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4º PILAR – CUIDANDO DE GENTE


EDUCAÇÃO

Principais ações propostas:

- Investir na ampliação de vagas de educação infantil.

- Ampliar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para atendimento a crianças de 0 a 3 anos.

- Dar continuidade ao programa de reformas e ampliações das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

- Dar continuidade ao programa de manutenção física, periódica, das unidades escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação.

- Finalizar a reforma e ampliação da EMEF Profª Rozângela Anunciada da Silva, reforma da EMEF Profª Maria Amélia Ribas Campilongo e reforma da EMEIF Profª Amália Berta Streit Sanchez.

- Finalizar a construção do Primeiro Centro de Educação Integral de Peruibe, no “Parque da Cidade”, que irá promover atendimento na perspectiva da Educação Integral para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

- Ampliar, gradativamente, a oferta de Educação Integral aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

- Promover estudos visando a ampliação do número de escolas/polos de atendimentos para a educação de Jovens e Adultos.

- Finalizar a reforma e adaptação do Centro dos Profissionais da Educação (antigo Centro de Convenções).

- Criar o CFC (Centro de Formação Continuada) para atendimento aos Profissionais da Educação com vistas a oportunizar cursos e oficinas com equipe pedagógica específica.

- Realizar formação continuada para os Profissionais da Educação e estagiários observando as peculiaridades de cada cargo.

- Implementar o Currículo Municipal e o Sistema de Avaliação Educacional de Peruíbe (SAEP).

- Dar continuidade aos projetos “Leitura em Toda Parte” e “Entrelaçando Arte”.

- Implementar projeto de formação continuada em Educação Ambiental em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

- Dar continuidade a constituição da equipe multidisciplinar junto ao Serviço de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação em parceria com Secretaria Municipal de Saúde com vistas a fomentar o diagnóstico célere e precoce, assim como viabilizar os atendimentos terapêuticos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

- Criar o cargo de psicopedagogo institucional para estruturação do apoio às crianças com dificuldades de aprendizagem.

- Dar continuidade as ações de acolhimento e orientação aos pais e responsáveis por alunos com deficiência por meio, inclusive, de parcerias.

- Expandir o Atendimento Educacional Especializado, na perspectiva da educação inclusiva, aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

- Dar continuidade ao programa de estágio com vistas ao apoio ao aluno com deficiência, avaliando a necessidade de cada aluno para contribuir com a construção da autonomia do mesmo e apoiando o professor em suas ações pedagógicas e de cuidados.

- Garantir mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos e livros adequados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, AEE e EJA.

- Garantir equipamentos de trabalho para os profissionais das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação.

- Estruturar o Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da SME, com vistas a oferecer suporte tecnológico eficaz à Secretaria Municipal de Educação e Unidades escolares.

- Promover estudos para implementar sistema de banco de dados que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de educação.

- Implementar sistema único municipal para cadastro de intenção de vagas;

- Oportunizar o acesso do aluno aos equipamentos de informática e comunicação por meio de Desktop ou Tablet;

- Promover estudos sobre o impacto financeiro decorrente da implantação de Plataforma Digital e seu uso em ambientes não escolares a alunos e professores com livre conexão;

- Promover Formação Tecnológica para os profissionais da Educação;

- Promover a acessibilidade à Internet em todos os ambientes das unidades escolares;

- Dar continuidade aos estudos do Plano de Carreira Unificado dos Profissionais da Educação;

- Desenvolver projetos em parceria com Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, Fundação Florestal, Policia Militar e, ainda, Organizações da Sociedade Civil;

- Ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação pela Universidade Aberta do Brasil e pela UNIVESP;

- Fornecer alimentação escolar de boa qualidade, respeitando o cardápio elaborado por nutricionista;

- Desenvolver projetos pedagógicos sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade e distúrbios alimentares;

- Colaborar com a organização da Semana da Segurança Alimentar;

- Ampliar a participação do agricultor familiar no fornecimento de produtos para a merenda escolar;

- Garantir o transporte escolar de qualidade realizando estudos contínuos e reformulando trajetos a fim de diminuir o tempo de viagens e espera dos alunos, bem como o custo desse serviço;

- Realizar a entrega de Kit de Material Escolar e de Uniforme Escolar de qualidade aos alunos da rede municipal;

- Propor a atualização da Lei Municipal 1717/97 que trata sobre o Conselho Municipal de Educação.

- Promover estudos sobre as doenças ocupacionais inerentes ao magistério e propor programas de prevenção, assim como recuperação em parceria com Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde;

- Apoiar as instituições locais de Ensino Superior, garantindo a infraestrutura dos bairros e segurança onde se encontram as instituições;

- Firmar convênios para concessão de bolsas de estudos nas Instituições Locais por meio Secretaria Municipal Administração;

- Dar continuidade ao Programa Transportando o Futuro, em parceria com a Associação dos Estudantes de Peruibe, aumentando gradativamente o subsídio do transporte aos universitários que estudam em outros municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.


SAÚDE

Principais ações propostas:

- Finalizar a obra do Hospital de Peruíbe com recurso já obtido junto ao Governo do Estado.

- Revisão do organograma e continuidade na estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos.

- Informatizar a rede e implantar o prontuário eletrônico.

- Promover melhoria do espaço para funcionamento da UBS Recreio Santista e Vila Peruibe.

- Implantar o Posto Avançado de Atendimento à Saúde nas regiões mais distantes, como Barra do Una e Bananal.

- Adquirir veículo adequado para atendimento nas regiões distantes.

- Nova sede do CEO.

- Nova sede do AMFFITO;

- Fortalecer o AMFFITO como núcleo articulador da Pessoa com Deficiência;

- Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na Atenção Básica;

- Fortalecer o Programa Hiperdia nas Unidades de Saúde da Família e inserção dos profissionais de referência para casos de maior complexidade;

- Incrementar a frota municipal com ambulância UTI, veículos para CAPS, TFD, EMAD, UBS Torre, UBS Recreio Santista, UBS Trevo, UBS Centro, Laboratório, Casa da Mulher e UPA;

- Implantar o Humaniza SUS como política norteadora da humanização do cuidado;

- Estruturar a Emergência Infantil na UPA;

- Reformar a estrutura da UPA;

- Implantar o serviço de manutenção preventiva e corretiva predial na saúde.

- Implantar o serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico hospitalares para a Secretaria de Saúde.

- Implantar o serviço de manutenção preventiva e corretiva para a frota.

- Ampliar o número de salas de vacina, visando ampliar a cobertura vacinal.

- Reformar e adequar o Centro de Controle de Zoonose.

- Ampliar nas UBS’s dispensários e farmácias de dispensação.

- Reestruturar equipes de combate à dengue;

- Implantar uma equipe de consultório de rua;

- Implantar a Coordenação da Saúde do Idoso;

- Formalizar parceria com instituições de ensino para promover processos de formação, atualização e capacitação em saúde;

- Institucionalizar a Política de Educação Permanente no município;

- Fomentar ações de fortalecimento das Coordenações;

- Seguir fortalecendo ações com a área da Educação – Programa Saúde na Escola;

- Apoiar as ações do SAMU.

- Fortalecer a articulação das Linhas de Cuidado nos diferentes níveis de atenção à saúde;

- Ampliar a Atenção de Saúde Mental Infantil;

- Implantar a Residência Terapêutica;

- Promover melhoria no espaço da farmácia central;

- Uniformizar os funcionários de toda a Secretaria de Saúde;

- Implantar a Ouvidoria da Saúde;

- Implantar a Auditoria da Saúde;

- Incremento do SAME;

- Implementar o Ambulatório de Infectologia;

- Ampliação dos projetos de reforma dos equipamentos de saúde;

- Manter os padrões de qualidade do laboratório municipal;

- Ampliar o quantitativo de exames;

- Oferecer exames necessários baseados em novos protocolos;

- Diminuir tempo-resposta entre coleta e resultados de exames;

- Abrir outros canais de comunicação (whatsapp, email, sms, telefone) para agendamento e confirmação de consulta e exames;

- Ampliar o “Programa Fila Zero”, diminuindo a demanda reprimida das especialidades;

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Principais ações propostas:

- Fortalecer a articulação com a rede não governamental de assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial com saúde, educação, trabalho, segurança pública, para responder com efetividade às diversidades das necessidades que surgem no cotidiano;

- Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante o estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção sócio assistencial;

- Capacitar os atores da política pública de Assistência Social, a fim de assegurar a melhoria da gestão, envolvendo as instâncias do sistema de proteção social, levando em consideração a realidade local e regional;

- Fortalecer os conselhos, conferências e os fóruns de Assistência Social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;

- Elaboração de concurso público para fortalecimento das unidades de atendimento e equipe de gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

AÇÕES DIRECIONADAS:

- Marias por Marias:

Criar um centro de monitoramento, junto ao CREAS, para combate à violência familiar, para atendimento às mulheres vítimas de maus tratos. Junto ao espaço, manter uma equipe de atendimento psicossocial. Promover a reintegração social destas mulheres, incentivando sua participação nas ações sociais.

- CRAS Itinerante:

O CRAS Itinerante terá como foco cadastrar os munícipes nos programas de transferência de renda do Governo Federal. O serviço contará com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos, bem como de agentes sociais. O CRAS Itinerante poderá se instalar por período ou por um dia apenas, em um bairro ou na zona rural da cidade, possibilitando o acesso aos direitos sociais à população mais vulnerável e distante dos centros de serviços, proporcionando assim, atendimento técnico especializado.

- Viver Bem – CCI em Ação:

Fortalecer as ações do CCI - Centro de Convivência para o Idoso a fim garantir ao público da terceira idade atendimento amplo e diversificado. Capacitar profissionais que atuem com estes idosos. Utilizar as entidades de acolhimento para idosos como fonte de experiência e parceria nestas ações. Garantir abrigo a idosos em situação de risco social, através das parcerias com organizações do terceiro setor. Articular campanhas junto aos idosos a fim de promover a integração comunitária, através de roteiros culturais e ações recreativas.

- Vem Comigo:

O programa tem como objetivo atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, que tenha perdido seus vínculos familiares, comunitários, e com a própria gestão da vida diária. São moradores de rua, dependentes químicos, egressos do sistema prisional, entre outros. O Programa Vem Comigo fará um mapeamento dessa população direcionando-os para as demandas que se julguem necessárias.

- Minha Terra, Minha Vida:

Qualificação profissional nas áreas de Hotelaria, Turismo de Negócios, Turismo Regional, Meio Ambiente, para a população de baixa renda. Esta qualificação estará voltada para a vocação da região, que é o turismo e meio ambiente, utilizando os recursos existentes, para aplicação nos serviços do nosso município.

- Quer ser meu Padrinho ou madrinha? :

A ação terá como foco crianças e adolescentes advindos de situações de risco familiar ou de vulnerabilidade social, negligência ou mesmo de abrigos institucionais. O projeto Quer Ser Meu Padrinho ou Madrinha fará a seleção, capacitação e supervisão de famílias para que possam acolher em suas casas, por períodos pré-determinados, crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos. Todo este trabalho será feito através da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e monitorados pela equipe gestora do CREAS e Juiz da Vara da Infância e Juventude.

- Nos Passos da Solidariedade:

Terá como ação direta a articulação com as organizações da sociedade civil. Serão cadastradas organizações da sociedade civil que atendam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, ou a população oriunda de uma situação de emergência social. O cadastro será de voluntários que queiram e possam ceder quatro horas semanais para ajudar nas organizações da sociedade civil, conforme sua profissão, entre eles: médicos, dentistas, professores, advogados, engenheiros, entre outros profissionais. Esta união proporcionará a desburocratização do atendimento, fundamentais para o seu desenvolvimento.

- Ação Cidadania para Todos:

Terá como objetivo promover, durante o calendário anual, datas voltadas à cidadania, visando proporcionar à população mais vulnerável atendimentos de diversas demandas, como saúde, serviço social, orientação jurídica e previdenciária, documentação civis, entre outras. Essa ação poderá ocorrer na Sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e em locais mais distantes do centro comercial de Peruíbe, facilitando o acesso às famílias que vivam nas áreas Rurais, Comunidades Caiçaras, Comunidades Indígenas, entre outras.

EMPREGABILIDADE

Principais ações propostas:

- Fortalecer o Programa Mais Oportunidades, focado na qualificação profissional e na recolocação do indivíduo ao mercado de trabalho.

- Criar no PAT o Banco de Profissionais, um cadastro completo de prestadores de serviços nas áreas de manutenção doméstica e civil, como encanadores, eletricistas, jardineiros e piscineiros, entre outros.

- Trazer para o município novas parcerias com o SISTEMA S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

- Promover o Feirão do Microcrédito, visando reforçar a atuação do Banco do Povo, ampliando e facilitando o acesso às linhas de crédito para o microempreendedor

- Investir em ações que promovam a Economia Criativa, gerando renda e oportunidades com foco nos setores de cultura, moda, design, música, artesanato, além do setor de tecnologia e inovação, como o desenvolvimento de softwares e games.

- Investir em ações de incentivo à contratação de trabalhadores acima de 40 anos e trabalhadores portadores de deficiência

- Investir em ações de incentivo ao Programa Jovem Aprendiz, visando a capacitação e inclusão no mercado de trabalho de jovens de 14 a 24 anos, criando o Selo Responsabilidade Social, destinado a reconhecer publicamente os setores públicos e privados que incentivarem a contratação de menores aprendizes.

- Buscar parcerias e programas de combate ao desemprego, junto ao Governo do Estado, Governo Federal e setor privado.

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© 2019 | PREFEITO LUIZ MAURÍCIO

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