• Comunicação LM

1º PILAR – GESTÃO


GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Principais ações propostas:

- Implantar o Programa “Governo Sem Papel” para reduzir/eliminar gradualmente o trâmite de papel no âmbito da Administração Municipal e no seu relacionamento com outras esferas de governo, mediante, entre outras iniciativas, ações de desburocratização e a adoção do processo digital.

- Facilitar o acesso aos serviços públicos por meios digitais, bem como o cadastro, envio de documentos, protocolos, pedidos, denúncias, alvarás, certidões, início e acompanhamento de processos.

- Simplificar o portal da transparência da Prefeitura Municipal, facilitando ainda mais o acesso à informação.

- Ampliar o Orçamento Participativo, com reuniões deliberativas nos bairros.

- Investir na formação do funcionalismo público.

- Respeitar a data base dos servidores municipais e dar andamento nos estudos de reforma administrativa.

- Criar o Plano de Metas e Resultados para melhorar os indicadores dos serviços prestados pela administração municipal.

- Criar e Estruturar a Secretaria da Tecnologia da Informação

- Criar e estruturar as coordenadorias de segmentos da sociedade, entre elas da juventude e da mulher, para a promoção e acompanhamento das políticas públicas relativas a esses segmentos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Principais ações propostas:

- Lançar em janeiro de 2021 o Programa “Peruibe Negócios”, um Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico, com um pacote bem definido de medidas e ações articuladas visando atrair investimentos do setor privado para a expansão do setor comercial e empresarial da cidade e a geração de milhares de empregos e oportunidades de trabalho.

- Estruturar e apoiar a formalização de atividades econômicas no Município, com a disponibilização de assessoria técnica, formação para empreendedores, etc.

- Promover as necessárias adequações, atualizações e adaptações na legislação de Uso e Ocupação de Solo, Plano Diretor e Código de Obras, favorecendo, de forma equilibrada e sustentável, a abertura e instalação de novos empreendimentos na cidade.

- Criar o Programa “Na Rota dos Bairros”, focado no incentivo para que as empresas se estabeleçam nos bairros mais distantes da região central, fortalecendo as regiões comerciais em todas as regiões.

- Criar o Programa “Jovem Empreendedor”, em parceria com as faculdades locais e regionais, visando estimular os recém-formados a abrir o próprio negócio.

- Criar o Programa de Parceria em Investimentos, com a finalidade de lançar medidas legislativas ou legais que precisam ser tomadas para destravar investimentos privados no município.

- Firmar parceria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP), buscando a melhoria da competitividade das empresas instaladas no município.

- Criar o Programa “Peruibe, Cidade Inteligente”, conectando a cidade de norte a sul, com pontos de wi-fi gratuitos e atendimento inteligente à população.


TURISMO

Principais ações propostas:

- Atuar de forma integrada para o fortalecimento do Turismo Rural e Turismo de Base Comunitária nas comunidades indígenas e caiçara.

- Fortalecimento e desenvolvimento do Ecoturismo através de parcerias com o trade e gestão com a Fundação Florestal, responsável pela administração da Estação Ecológica Juréia-Itatins.

- Estruturação de Parques Municipais (da restinga do Guaraú, da Cachoeira do Vilão e Ecoparque) para o fomento do ecoturismo e turismo pedagógico.

- Revitalização do Mirante da Torre de TV em parceria com a iniciativa privada.

- Captar investimentos junto à iniciativa privada para a criação de novos equipamentos turísticos com a finalidade de diversificar a demanda atual.

- Regularização do Direito de Lavra da Lama Negra para fomento do Turismo de Saúde.

- Desenvolvimento do Turismo Náutico por meio de parcerias com a iniciativa privada.

- Aprimoramento e perfeita execução do Calendário Anual de Eventos e potencializar o calendário na baixa temporada.

- Fortalecimento do Projeto Natal na Praia.

- Divulgar e promover o destino turístico Peruíbe através de projeto aprovado no Contur.

- Instalação de estruturas básicas de apoio nos equipamentos turísticos existentes.

- Instalação de mobiliário urbano na orla da praia, Boulevard, Praças Ambrósio Baldim e Flórida, Mercado de Peixes e outros equipamentos turísticos.

- Fomentar ações para melhorar a qualidade dos serviços turísticos prestados.

- Sensibilizar a comunidade sobre a importância do turismo para a economia local.

- Criação de ações para promover a circulação do turista nos diversos equipamentos e atrativos turísticos.

- Investir na divulgação dos roteiros turísticos junto ao trade.

- Estimular a criação de novos pontos do Programa Praia Acessível.

- Entregar a obra de revitalização da orla na região do Parque Turístico e Lamário Municipal iniciada esse ano.

- Revitalizar o entorno do Mercado de Peixes e Trapiche e estruturar passarela interligando ao bairro do Costão, através de projeto já elaborado.

- Revitalizar a orla na região do Ruínas.

- Buscar recursos para revitalização do Boulevard e Praça Ambrósio Baldim

- Desenvolver novas formas de captação de recursos para o FUNTUR

DESENVOLVIMENTO RURAL

Principais ações propostas:

- Fomentar as ações e políticas públicas de economia solidária no município, com a implantação de um Centro de Estudos da Economia Solidária.

- Ofertar assistência técnica com fundamentação em metodologias construtivistas de assessoramento técnico e organizacional ao agricultor familiar rural, com valorização da produção de orgânicos e agroecologia.

- Promover ações de fomento da atividade agrícola e pesqueira articulados com diversos níveis de governos para ações conjuntas.

- Apoiar associações, cooperativas e entidades para o desenvolvimento rural integrado.

- Promover eventos, feiras e implantar espaços de comercialização de produtos e serviços da economia solidária.

- Incentivar a criação de hortas urbanas no município, estimulando a produção de alimentos por grupos sociais interessados e capacitados, principalmente em parceria com associações de bairros e movimentos sociais.

- Apoiar as ações que integram segurança alimentar e economia solidária, tais como a promoção de feiras de produtos orgânicos, estímulo à organização de grupos de compra e criação e integração de bancos de alimentos com associações de produtores e de entidades de comercialização varejista.

- Estabelecer parcerias e convênios com universidades, institutos de tecnologia e órgãos de pesquisa e extensão dos governos federal e estadual com o objetivo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e da Piscigranja do Guanhanhã.

- Potencializar as feiras dos produtores.

- Fomentar a implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), ou viabilizar de forma consorciada esse serviço para atender as cadeias de produtos de origem animal.

- Fortalecer as culturas caiçara, negra e indígena por meio da economia solidária.

- Atuar de forma integrada para o fortalecimento do Turismo Rural e Turismo de Base Comunitária das comunidades indígenas e caiçara.

- Desenvolver rotinas de manutenção viária para o escoamento da produção.

© 2019 | PREFEITO LUIZ MAURÍCIO

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